Leis Municipais de 2021
Lei 883 de 25 de março de 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDE
Lei 884 de 19 de abril de 2021
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 886 de 18 de junho de 2021
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
Lei 888 de 25 de novembro de 2021
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX/PI A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES QUE REALIZAREM ATENDIMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 889 de 07 de dezembro de 2021
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Lei 890 de 07 de dezembro de 2021
Dispõe sobre politica municipal de saneamento básico, conselho municipal de saneamento e fundo municipal de saneamento.
Lei 891 de 07 de dezembro de 2021
Denomina de Rua Eulina Alves Pinheiro a Rua Projetada n° 134, Loteamento Pedra Fincada II, Cidade de Pio IX/PI e dá outras providências.
Lei 892 de 07 de dezembro de 2021
Dá nome a duas ruas do Bairro Odontina Alencar e dá outras providências
Lei 893 de 07 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de PIO IX - PI, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências
Ações do documento