Resultado da busca

539 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 815 de 27.03.2018
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 11h45
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei 817 de 09.07.2018
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 12h01
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 - LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei 818 de 15.07.2018
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 12h02
Amplia o perímetro urbano dos limites periféricos do zoneamento da sede do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei 819 de 07.11.2018
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 12h03
Dispõe sobre o regime jurídico único e o estado dos servidores públicos do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei 820 de 09.11.2018
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 12h06
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social (revogada)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei 821 de 09.11.2018
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 12h07
Dispõe sobre a instituição e repasse de incentivo financeiro profissionais - PMAQ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei 822 de 09.11.2018
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 12h10
Dispõe sobre o parcelamento, demarcação e ampliação do perímetro urbano total
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei 823 de 16.11.2018
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 12h11
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei 824 de 07.12.2018
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 12h15
Dispõe sobre orçamento para o exercício financeiro de 2019 - LOA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei 826 de 25.02.2019
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 12h18
Dispõe sobre a portaria nº 164/19 do ministério da saúde autoriza repasse (PFVS)/ (ACS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 54