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Lei 894 de 07 de dezembro de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h35
LOA 2022
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2021
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Leis Municipais de 2022
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por Emanuela Maria
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publicado
19/01/2023
Leis criadas no ano de 2022
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Legislação Municipal
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Lei 894-A de 18 de fevereiro de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h49
Institui incentivo financeiro exclusivamente no ano de 2022 aos agentes de saúde e de combate à edemias
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2022
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Lei 895 de 18 de fevereiro de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h52
“Dispõe sobre o reajuste de 33,24% (trinta e três inteiros e vinte e quatro por cento) do valor dos vencimentos do Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de PIO IX-PI em 2022, e dá outras providências"
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Leis Municipais de 2022
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Lei 896 de 25 de março de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h55
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESMEMBRAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DOAÇÃO DO LOTE 1 AO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Municipais de 2022
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Lei 897 de 25 de março de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h58
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIO IX, INCLUINDO LOTEAMENTO URBANO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA
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Leis Municipais de 2022
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Lei 898 de 27 de março de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 11h00
Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas
ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações.
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Lei 899 de 27 de maio de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 11h02
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Pio IX.
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Lei 900 de 27 de maio de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 11h03
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola
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Lei 901 de 27 de maio de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 11h04
Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do Município de Pio IX e dá outras providências
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