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Arquivo Lei 728 de 08.03.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 10h25
Institui piso salarial profissional do magistério da educação básica municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 729 de 08.03.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 10h28
Dá nome a quadra de esporte de Pau-Ferro de Francisco Raimundo do Nascimento
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 730 de 27.03.2013
por Emanuela Maria — última modificação 02/03/2021 10h03
Autoriza criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva de agricultura familiar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 731 de 04.04.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 11h17
Define como expansão urbana a área de 01,29,65 hectar "Oriente" data carnaubinha
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 732 de 04.04.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 11h20
Institui e regulamenta as microempresas e empresas de pequeno porte
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 733 de 26.03.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 11h48
Reformula a Lei Municipal nº 645/2007 que dispõe sobre a criação do conselho FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 734 26.03.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 11h51
Institui o cargo de em comissão de Coordenador Geral da Defesa Civil no município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 735 de 03.05.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 12h01
Cria a Coordenação Municipal da Juventude e cargo em Comissão de Coordenador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 736 de 03.05.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 12h06
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Instituto Federal de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 737 de 04.05.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 12h08
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a manter casa de apoio aos munícipes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
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