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Arquivo Lei 786 de 09.10.2015
por Emanuela Maria — última modificação 12/02/2020 12h39
Dá nome a Unidade Básica de Saúde da localidade Vila Sebastião - Francisco Adauto Junior
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2015
Arquivo Lei 787 de 09.10.2015
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 09h17
Institui a semana do bebê no município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2015
Arquivo Lei 788 de 09.10.2015
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 09h19
Dispõe sobre a denominação da rua projetada para Rita das Chagas Pinheiro (Ivete)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2015
Arquivo Lei 789 de 04.09.2015
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 09h21
Dispõe sobre a oferta igualitária de eventos esportivos categoria feminina e masculina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2015
Arquivo Lei 790 de 04.09.2015
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 09h22
Disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2015
Arquivo Lei 791 de 08.08.2016
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 09h26
Dispõe sobre o orçamento programado do município para o exercício financeiro de 2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei 792 de 16.02.2016
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 09h29
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do conselho municipal de educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei 793 de 23.02.2016
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 09h31
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei 794 de 04.04.2016
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 10h11
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei 795 de 29.04.2016
por Emanuela Maria — última modificação 13/02/2020 10h12
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2016
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