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Lei 796 de 02.05.2016
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por Emanuela Maria
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última modificação
13/02/2020 10h18
Amplia o perímetro urbano dos limites periféricos o zoneamento da sede do município
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2016
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Lei 797 de 16.05.2016
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por Emanuela Maria
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última modificação
13/02/2020 10h24
Dispõe sobre a inclusão do ensino da língua espanhola na rede de ensino publico municipal
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2016
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Lei 798 de 01.06.2016
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por Emanuela Maria
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última modificação
13/02/2020 10h30
Amplia o perímetro urbano dos limites periféricos do zoneamento da sede do município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2016
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Lei 799 de 14.07.2016
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por Emanuela Maria
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última modificação
13/02/2020 10h32
Dispõe sobre a criação do projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2016
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Lei 800 de 14.07.2016
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por Emanuela Maria
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última modificação
13/02/2020 10h38
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2016
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Lei 801 de 18.08.2016
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por Emanuela Maria
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última modificação
13/02/2020 10h48
Dá nome a quadra poliesportiva da escola municipal José Antão de Alencar Neto no posto fiscal
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2016
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áudio da 1º sessão extraordinária do dia 17.01.2020
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por Emanuela Maria
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última modificação
13/02/2020 11h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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Áudio das sessões do ano de 2020
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Lei 802 de 23.11.2016
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por Emanuela Maria
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última modificação
13/02/2020 11h12
Dispõe sobre o Orçamento Programa do município de Pio IX para o exercício Financeiro de 2017
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2016
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Lei 803 de 10.04.2017
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por Emanuela Maria
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última modificação
13/02/2020 11h16
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professores
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2017
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Lei 804 de 20.06.2017
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por Emanuela Maria
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última modificação
13/02/2020 11h19
Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro de 2018 - LDO
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Leis Municipais de 2017
