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Lei 883 de 25 de março de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 09h57
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDE
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Lei 884 de 19 de abril de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 09h59
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO
POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL
PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA PMAQ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Lei 885 de 04 de junho de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h02
Institui o codigo sanitário do município de Pio IX
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Lei 886 de 18 de junho de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h09
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
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Lei 888 de 25 de novembro de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h12
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX/PI A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES QUE REALIZAREM ATENDIMENTO EM
HORÁRIO ESTENDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 889 de 07 de dezembro de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h15
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
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Lei 890 de 07 de dezembro de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h18
Dispõe sobre politica municipal de saneamento básico, conselho municipal de saneamento e fundo municipal de saneamento.
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Lei 891 de 07 de dezembro de 2021
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por Emanuela Maria
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19/01/2023 10h23
Denomina de Rua Eulina Alves Pinheiro a Rua Projetada n° 134, Loteamento Pedra Fincada II, Cidade de Pio IX/PI e dá outras providências.
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Lei 892 de 07 de dezembro de 2021
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por Emanuela Maria
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19/01/2023 10h31
Dá nome a duas ruas do Bairro Odontina Alencar e dá outras providências
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Lei 893 de 07 de dezembro de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h33
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de PIO IX - PI,
Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências
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