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Arquivo Lei 736 de 03.05.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 12h06
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Instituto Federal de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 737 de 04.05.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 12h08
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a manter casa de apoio aos munícipes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 738 de 04.05.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 12h22
Institui a coordenação geral da defesa civil COMDEC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 739 de 26.04.2013
por Emanuela Maria — última modificação 23/01/2020 12h33
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 740 14.05.2013
por Emanuela Maria — última modificação 24/01/2020 10h49
Autoriza ao poder executivo municipal firmar convenio com a policia militar do estado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 741 de 14.05.2013
por Emanuela Maria — última modificação 24/01/2020 10h51
Dispõe sobre a isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza INSSQN
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 742 de 14.05.2015
por Emanuela Maria — última modificação 24/01/2020 10h55
Estabelece valor para débitos judiciais a serem pagos mediante requisição RPV
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 743 de 17.05.2013
por Emanuela Maria — última modificação 24/01/2020 10h59
Fixa o horário de atendimento ao publica na agencia do Banco do Brasil do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 744 de 10.09.2013
por Emanuela Maria — última modificação 24/01/2020 11h02
Define como expansão urbana área de 0,4889 hect. do lugar denominado Carnaubinha
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 745 de 10.09.2013
por Emanuela Maria — última modificação 24/01/2020 11h05
Cria perímetro urbano Novo Sobrado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
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