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Arquivo Lei 746 10.09.2013
por Emanuela Maria — última modificação 24/01/2020 11h06
Cria a Escola de Futebol Passe Certo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 747 de 23.09.2013
por Emanuela Maria — última modificação 24/01/2020 11h09
Dispõe sobre a denominação do bairro, das ruas do bairro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 748 de 10.09.2013
por Emanuela Maria — última modificação 24/01/2020 11h12
Recria o cargo de digitador e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 749 de 23.09.2013
por Emanuela Maria — última modificação 24/01/2020 11h46
Autoriza o chefe do poder Executivo a permutar o terreno a rua projetada no Bairro Cruzeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 750 23.09.2013
por Emanuela Maria — última modificação 24/01/2020 11h49
Dá nome a um novo conjunto Habitacional construído através do minha casa minha vida
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 751 de 23.09.2013
por Emanuela Maria — última modificação 24/01/2020 12h06
Define expansão urbana área 6038,64 metros quadrados na Bolandeira
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 752 de 10.10.2013
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 11h16
Autoriza o poder executivo a doar imóveis nas localidades rurais de Cachoeira I e II
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 753 de 11.11.2013
por Emanuela Maria — última modificação 12/02/2020 10h54
Autoriza o pagamento aos profissionais das equipes Atenção Básica PMAQ/AB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 754 de 16.12.2013
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 11h28
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 755 de 16.12.2013
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 11h34
Dispõe sobre o orçamento programa do município para o exercício financeiro de 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
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