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Arquivo Lei 836 de 21.06.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 10h18
Dispõe sobre normas para identificação pelo Brasão do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 837 de 21.06.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 10h20
Denomina de Thayna Carvalho e Sousa via pública localizada no bairro COHAB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 838 de 21.06.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 10h22
Institui no município de Pio IX o dia municipal da FIBROMIALGIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 839 de 21.06.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 10h30
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 840 de 08.07.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 10h33
Ementa: cria o programa municipal de prevenção ao suicídio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 841 de 08.07.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h05
Ementa: dispõe sobre a aplicação de multas para quem acionar indevidamente o SAMU
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 842 de 08.07.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h09
EMENTA: Dispõe sobre a criação da semana de consciência sobre o BULLYING nas escolas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 843 de 08.07.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h11
Estabelece a atual estrutura administrativa e remuneração da administração direta do executivo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 844 de 19.08.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h13
Abre o orçamento fiscal do município credito no valor de 16.528.419,86
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 845 de 20.08.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h15
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
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