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Arquivo Lei 846 de 20.08.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h17
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente a municipalidade maçonaria
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 847 de 09.09.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h19
Abre orçamento fiscal do município credito especial ao valor de 4.132.104,96
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 849 de 04.10.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h29
Acrescenta o art. a lei 822 de 09 de novembro de 2018 dispõe sobre demarcação perímetro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 850 de 24.10.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h32
Cria cargos de provimento efetivo a ser preenchido por concurso público
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 851 de 29.10.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h34
Denomina de rua Dona Todinha via pública localizada no bairro cruzeiro/ travessia Luis
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 852 de 29.10.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h38
Denomina de rua Dona Bezinha Alencar via pública localizado no bairro Conjunto Rafael
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 853 de 29.10.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h42
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de agua e energia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 854 de 29.10.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h48
Denomina rua Chico Arrais a rua II, situada no Bairro Joaquina Maia Arrais (COHAB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 855 de 29.10.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h52
Dispõe sobre o Pré-Natal masculino no município de Pio IX
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 856 de 29.10.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h54
Dá nome as ruas do bairro Odontina Alencar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
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