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Lei 857 de 25.10.2019
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por Emanuela Maria
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última modificação
14/02/2020 11h58
Dispõe sobre o orçamento para exercício financeiro de 2020 - LOA
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2019
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Lei 858 de 26.11.2019
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por Emanuela Maria
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última modificação
14/02/2020 12h05
Autoriza o executivo a doar a associação de desenvolvimento comunitário de Pau-Ferro
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Leis Municipais de 2019
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Lei 859 de 09.12.2019
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por Emanuela Maria
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última modificação
14/02/2020 12h08
Abre o orçamento fiscal do município crédito especial ao valor de 755.773,57
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Leis Municipais de 2019
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Lei 860 de 16.12.2019
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por Emanuela Maria
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última modificação
14/02/2020 12h10
Amplia o perímetro urbano dos limites periféricos do zoneamento sede do município
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Leis Municipais de 2019
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Lei 863 de 14.02.2020
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por Emanuela Maria
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última modificação
15/01/2021 12h18
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Pio IX – PI e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2020
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Lei 864 de 25.03.2020
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por Emanuela Maria
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última modificação
15/01/2021 12h19
Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavírus e em consonância às medidas adotadas no Município de Pio IX (PI).
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Lei 865 de 26.03.2020
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por Emanuela Maria
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última modificação
15/01/2021 12h24
Dispõe sobre decreto de calamidade pública nas finanças de Pio IX em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 e suas repercussões financeiras e fiscais nas finanças públicas municipais.
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Lei 866 de 13.04.2020
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por Emanuela Maria
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última modificação
15/01/2021 12h29
Amplia o perímetro urbano dos limites periféricos do zoneamento da sede do município de Pio IX.
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Lei 867 de 19.06.2020
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2021 10h30
Suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes à empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito municipal durante 90 dias.
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Lei 868 de 19.06.2020
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2021 10h31
Abre ao Orçamento Fiscal do Município crédito especial no valor de R$ 18.800.980,00
(dezoito milhões oitocentos mil novecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
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