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Lei 890 de 07 de dezembro de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h18
Dispõe sobre politica municipal de saneamento básico, conselho municipal de saneamento e fundo municipal de saneamento.
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Lei 891 de 07 de dezembro de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h23
Denomina de Rua Eulina Alves Pinheiro a Rua Projetada n° 134, Loteamento Pedra Fincada II, Cidade de Pio IX/PI e dá outras providências.
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Lei 892 de 07 de dezembro de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h31
Dá nome a duas ruas do Bairro Odontina Alencar e dá outras providências
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Lei 893 de 07 de dezembro de 2021
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h33
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de PIO IX - PI,
Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências
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Lei 894 de 07 de dezembro de 2021
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por Emanuela Maria
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19/01/2023 10h35
LOA 2022
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Lei 894-A de 18 de fevereiro de 2022
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por Emanuela Maria
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19/01/2023 10h49
Institui incentivo financeiro exclusivamente no ano de 2022 aos agentes de saúde e de combate à edemias
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Lei 895 de 18 de fevereiro de 2022
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por Emanuela Maria
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19/01/2023 10h52
“Dispõe sobre o reajuste de 33,24% (trinta e três inteiros e vinte e quatro por cento) do valor dos vencimentos do Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de PIO IX-PI em 2022, e dá outras providências"
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Lei 896 de 25 de março de 2022
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por Emanuela Maria
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19/01/2023 10h55
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESMEMBRAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DOAÇÃO DO LOTE 1 AO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 897 de 25 de março de 2022
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por Emanuela Maria
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19/01/2023 10h58
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIO IX, INCLUINDO LOTEAMENTO URBANO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA
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Lei 898 de 27 de março de 2022
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por Emanuela Maria
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19/01/2023 11h00
Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas
ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações.
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