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Arquivo Lei 756 de 16.12.2013
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 11h38
Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 757 de 16.12.2013
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 11h43
Cria Conselho municipal de segurança alimentar COMSEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 758 de 16.12.2013
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 11h48
Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 759 de 16.12.2013
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 11h52
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre o município e o estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 760 de 16.12.2013
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 11h54
Autoriza ao poder executivo firmar convenio com a associação de conservação de poços.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 761 de 16.12.2013
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 12h03
Abre orçamento municipal de credito suplementar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei 762 de 07.03.2014
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 12h07
Autoriza o poder executivo a doar terreno urbano para construção de moradia popular
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei 763 de 31.03.2014
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 12h09
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei 764 de 26.04.2014
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 12h20
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei 765 de 25.06.2014
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 12h23
Institui o Dia Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
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